Um erro comum na hora de alugar um imóvel é focar apenas nos valores de aluguel e condomínio e esquecer-se de outras taxas importantes, como o IPTU, o que pode causar surpresas desagradáveis já no primeiro mês na nova casa. Pensando nisso, preparamos este post para te mostrar como calcular o IPTU no seu orçamento.
Como é calculado o valor de IPTU de um imóvel
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto que incide sobre a propriedade imobiliária e é direcionado a todos os tipos de imóveis: residenciais, comerciais e industriais. A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel, ou seja, o valor pelo qual um bem é comercializado, com pagamento à vista.
Para o cálculo do valor venal de um imóvel, de maneira geral são considerados 4 fatores: o tamanho e a localização do terreno, a área construída e a qualificação do imóvel (o tipo de acabamento e a conservação do bem). O cálculo para o IPTU é feito por meio da multiplicação do valor venal do imóvel pela alíquota definida em lei pelo município.
Mas, afinal de contas, de quem é a obrigação de pagar o IPTU?
O IPTU é, em primeira instância, uma responsabilidade do proprietário do imóvel e seu pagamento deve ser efetuado no início do ano à prefeitura da cidade onde está localizado. Isso está previsto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional.
Porém, é importante salientar que quando o proprietário resolve alugar o seu imóvel, a responsabilidade do pagamento passa a ser do inquilino. E isso também está previsto em legislação, pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8245/91).
Lei do Inquilinato – IPTU
A Lei do Inquilinato estabelece, em seu artigo 22 – inciso VIII, que o proprietário do imóvel é obrigado a pagar impostos e taxas que venham a incidir sobre o mesmo – incluído o IPTU -. exceto se de outra forma for estabelecido em contrato. Assim, desde que esteja previsto no contrato de aluguel, a transferência da responsabilidade do pagamento do IPTU é permitida e, nesse caso, quem paga IPTU de imóvel alugado é o inquilino.
O pagamento, contudo, deve estar bem especificado no contrato de locação: a obrigatoriedade do pagamento pelo inquilino e também como este será feito (em conjunto com o aluguel ou pelo próprio carnê da prefeitura). O não pagamento da taxa permite que o proprietário peça o seu imóvel de volta.
Como saber se o IPTU fará diferença no orçamento?
De praxe, todo e qualquer custo impacta no orçamento de quem está alugando um imóvel. Por isso, antes de assinar o contrato, tenha certeza de tudo o que você precisará arcar para manter o seu imóvel. Especialistas indicam que a soma do aluguel e de todas as taxas extras (condomínio, seguro de incêndio e IPTU) não ultrapasse 30% do valor da renda familiar.
Fazer um planejamento financeiro é uma ótima dica para quem mora de aluguel. Para isso, é importante conhecer em detalhes a sua realidade, bem como saber o que o inquilino deve pagar. Confira a seguir como fazer um planejamento financeiro e organizar os pagamentos durante o período de locação do imóvel.
1- Anote seus ganhos e suas despesas – aqui entram o aluguel + IPTU e outras taxas;
2- Avalie as despesas variáveis – vestuário e passeios, por exemplo;
3- Dê preferência a pagamentos à vista;
4- Não acumule débitos – renegocie dívidas;
5- Aprenda educação financeira.
Por mais que o valor do IPTU acrescente no valor final a ser pago no mês, com atenção no contrato e um bom planejamento, nenhuma surpresa irá mexer no orçamento e na harmonia da nova casa.
Aluguel em Curitiba é com a Gonzaga
Ao alugar o seu imóvel com um imobiliária de confiança, a questão do pagamento do IPTU e de outras taxas será definida durante a elaboração do contrato de locação.
Em Curitiba, conte com Gonzaga para alugar o seu imóvel e esclarecer todas as dúvidas a respeito do IPTU ou outros encargos referentes ao período de locação.
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